São Paulo, quarta-feira, 15 de setembro de 2004

BIOSSEGURANÇA
Senado amplia uso de embrião para pesquisas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório da Lei de Biossegurança, que tramita no Senado, amplia a utilização de embriões humanos para pesquisa.
O texto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) permite que sejam usados embriões produzidos por fertilização in vitro e congelados, desde que sejam inviáveis e tenham sido descartados para a reprodução humana. A clonagem para fins reprodutivos é proibida
Num ponto que deve gerar polêmica, o relatório afirma que é "permitida, para fins de pesquisa e terapia", a utilização de células-tronco embrionárias obtidas "por meio de técnica de clonagem", não deixando claro se a clonagem terapêutica -a produção por clonagem de um embrião humano para a extração de células-tronco- fica proibida.
Depois de um acordo firmado ontem, o relatório será votado em conjunto hoje pelas três comissões que analisam o tema -Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Às 9h30, uma reunião de líderes definirá os ajustes finais.
A utilização dos embriões para pesquisa havia sido retirada da Lei de Biossegurança quando o texto foi aprovado na Câmara. O tema foi excluído devido à pressão da bancada de católicos conservadores e evangélicos.
A representação dos religiosos, no entanto, é pequena no Senado e, além disso, acadêmicos, cientistas e representantes de laboratórios de pesquisa apresentaram seus argumentos aos senadores nas últimas semanas.
A primeira alteração foi realizada por Osmar Dias (PDT-PR), que fez o relatório da Comissão de Educação. Ele previa que embriões congelados poderiam ser utilizados para a pesquisa.
Dos embriões, são retiradas as células-tronco, que podem ser utilizadas para formar diversos tipos de tecido. Esse tipo de célula é porque elas têm grande potencial para contribuir no tratamento de doenças degenerativas, como diabetes e mal de Parkinson.
No caso de fertilização in vitro, só poderão ser utilizados os embriões inviáveis para a reprodução. Também podem servir para pesquisa os estoques congelados há três anos ou mais ou aqueles que completarem esse período de estocagem ao longo do tempo.

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