A alma e o ser

No que diz respeito à pesquisa com células-tronco embrionárias --a grande promessa da medicina para a cura de várias moléstias degenerativas--, o substitutivo da Lei de Biossegurança aprovado na semana passada pelo Senado Federal é menos ruim do que o projeto que veio da Câmara, mas ainda está bastante longe do ideal. Se a proposta dos senadores não chega a liberar a clonagem de embriões humanos para fins terapêuticos, como seria desejável, ela pelo menos não proíbe toda e qualquer pesquisa com as células-tronco embrionárias, que conservam a capacidade de converter-se em qualquer tipo de tecido, de pele a ossos.

Lamentavelmente, porém, há dúvidas de que até esse tímido avanço sobreviva à nova passagem do projeto pela Câmara, onde é mais forte o lobby religioso.

O que os senadores fizeram é o mínimo dos mínimos: autorizaram a utilização, em investigações científicas, dos milhares de embriões excedentes de tratamentos de fertilização, que se encontram congelados em clínicas. Descartados nas primeiras triagens de qualidade e congelados já há anos, eles já não se prestam a ser implantados num útero com vistas a produzir uma gravidez. Ou esses blastocistos são usados em pesquisas, com a finalidade razoavelmente nobre de salvar vidas, ou são destruídos de modo clandestino, ou ficam congelados indefinidamente.

É paradoxal que seja em nome da preservação da vida que católicos e protestantes se oponham com tanta veemência a investigações que buscam a cura para moléstias degenerativas que têm o péssimo hábito de matar, como diabetes, alguns tipos de câncer e até coronariopatias, as grandes genocidas dos dias de hoje. É claro que nem todos os religiosos ficaram loucos. Eles são contrários a essas pesquisas porque elas implicam a destruição do embrião, que, para eles, já é uma vida tão boa quanto a de um bebê nascido ou a do papa. Para quem considera que a vida começa na concepção, que é no instante em que o espermatozóide penetra a parede do óvulo que surge a alma definidora da condição humana, o aborto é de fato uma forma de assassinato.

O problema desse ponto de vista é que ele não resiste nem a uma rápida análise biológica. A atividade cerebral humana, que é o que mais perto chega da noção de alma, emerge gradualmente ao longo das 40 semanas e semanas de gestação e segue se desenvolvendo após o nascimento.

Mesmo o instante da concepção não é exatamente um "instante". Entre a penetração do espermatozóide no óvulo e a fusão genética dos gametas ocorre um intervalo de 24 a 48 horas. Será que a alma leva todo esse tempo para ser soprada no novo ser? Pior, se assumimos todas as conseqüências dessa noção, mulheres que usam DIU ou tomam a pílula do dia seguinte deveriam ser processadas como assassinas, pois esses métodos contraceptivos impedem que o concepto --já com alma-- se implante no útero. (Sei que a Igreja Católica de fato condena toda forma "não-natural" de prevenção da gravidez, mas a maioria dos protestantes não vai tão longe).

Uma preocupação mais teológica do que biológica é a que diz respeito às almas dos 2/3 a 3/4 dos óvulos fecundados que jamais se fixam no útero, resultando em abortos espontâneos. Como a "morte" vem após a concepção, a alma já estava lá. Para onde vai esse número tão grande de espíritos, superior mesmo ao de toda a população que já pisou sobre a Terra ao longo da história? Como a maioria das doutrinas cristãs rejeita a metempsicose, temos de produzir um limbo várias vezes maior do que o inferno e o paraíso. Sei que não nos é dado conhecer os planos de Deus, mas parece meio estranho sacrificar a maioria das almas imortais antes mesmo de elas nascerem.

Também representa um desafio lógico o fenômeno da gemelaridade. Gêmeos monozigóticos (idênticos) se formam entre 1 e 14 dias depois da fertilização, quando o concepto sofre um desenvolvimento anormal dando lugar a dois ou mais indivíduos com o mesmo material genético. A alma, é claro, já estava lá. Ela também se divide, ou outras almas surgem para animar os demais irmãos? No segundo caso, de onde elas vêm? E, se gêmeos partilharem a mesma alma, como fica o livre-arbítrio? Se um irmão pecar, levará o outro --eventualmente bom-- ao inferno, visto que é a parte imaterial que guarda o dom da vida eterna?

Decididamente, é difícil, para não dizer impossível, conciliar a noção de alma com o que sabemos de biologia. Pessoalmente, fico com a biologia, mas é claro que cada um é livre para acreditar no que bem entender.

Nosso problema então já não é o de encontrar um critério biológico para determinar o instante em que a vida começa --tarefa sempre fadada a produzir novos paradoxos parecidos com os que eu pincelei acima--, mas apenas encontrar uma fórmula democraticamente aceitável para lidar com o problema das células-tronco, que, no fundo, não passa de uma discussão sobre o aborto, só que enfeitada pela promessa de curas milagrosas.

(Aqui, devo registrar que alguns cientistas, no legítimo afã de conquistar simpatias para sua causa, vêm exagerando um pouco na propaganda. Grupos organizados de pacientes de moléstias crônicas parecem acreditar que tratamentos para as mais diversas doenças baseados em células-tronco estão ali na esquina, apenas esperando a autorização do Congresso para ser descobertos. Infelizmente, não é bem assim. Por ora, tudo não passa de promessas, que poderão ou não materializar-se, e nos mais variados prazos. Parece mais realista imaginar que serão nossos netos --e não nós nem nossos filhos-- que poderão se beneficiar largamente da clonagem terapêutica).

Voltando à democracia, devo, na companhia de Winston Churchill, lembrar que ela não é o regime ideal, mas apenas o menos imperfeito que a humanidade até aqui experimentou. Principalmente numa democracia, temos de tolerar coisas de que não gostamos. Ainda que o aborto e a obtenção de células-tronco embrionárias configurassem assassinato --interpretação de que não partilho-- existem vários casos de homicídio legalmente aceitos. É o que ocorre, por exemplo, com a legítima defesa. Mas as criancinhas e os embriões, diferentemente de ladrões e invasores de propriedade, são inocentes, argumentarão alguns. É verdade. Mas o soldado inimigo que nossos valorosos militares se aprestam a matar --e com autorização legal-- numa guerra tampouco pode ser considerado responsável pelo conflito. De algum modo, ele também é um inocente --e não apenas o matamos como ainda nos regozijamos com isso, dando medalhas a quem lhe tenha tirado a vida.

A verdade é que impossível retirar o arbitrário de qualquer sistema legal. A única forma de ser objetivo nesta matéria é aceitar que o Direito é positivo e não natural, e que somos livres para definir a partir de quando o nascituro ganha direito à vida.

Em minha modesta opinião, o único critério verdadeiramente universal no que diz respeito à regulação dos costumes é o da maior liberdade possível. Isso significa que só devemos proibir aqueles atos que geram dano físico ou psicológico objetivo e direto a terceiros. Assim, precisamos renunciar definitivamente a tentar controlar coisas como relações sexuais consentidas entre adultos ou o consumo voluntário de substâncias inebriantes. De modo análogo, cabe à mulher decidir se vai ou não gerar um filho. Se ela tiver bom senso, vai tomar as devidas precauções antes de engravidar. Se não tiver, ainda assim ela deve ter, creio, o direito de optar por um aborto, da mesma forma que damos a um soldado o direito de matar um inimigo inocente. E, se aceitamos que um feto no primeiro trimestre da gravidez pode ser sacrificado apenas porque a mãe não deseja esse filho, com muito maior razão devemos aceitar a destruição de blastocistos de poucos dias com o objetivo de salvar vidas. (Essa discussão das células-tronco, aliás, fica ridícula no cenário jurídico norte-americano, no qual o aborto é reconhecido como um direito constitucional da mulher).

No fundo, o critério da maior tolerância possível interessa muito aos próprios religiosos. Afinal, é ele que garante a liberdade do indivíduo de rezar para o seu Deus em contextos em que a sua fé seja minoritária.