Jornal Estado de Minas - Domingo, 09 de abril de 2006

ENTREVISTA
Reprodução assistida
João Pedro Junqueira Caetano
Presidente da Sogimig faz balanço sobre trabalho de especialistas brasileiros

Ellen Cristie

"De certa forma, casais que se beneficiaram do desenvolvimento da ciência para engravidar, podem, agora, retribuir altruisticamente e ajudar um grande número de pessoas"

Autor do livro Infertilidade e concepção assistida – Um guia para o casal e de vários capítulos em livros médicos sobre ginecologia, João Pedro Junqueira Caetano trabalha na área da reprodução humana e fertilização in vitro desde 1989. Dez anos depois, fundou a Clínica Pró-Criar em parceria com o Hospital Mater Dei. Pós-graduado em infertilidade humana e fertilização in vitro pelo Hospital Antoine Béclère, da Universidade de Paris XI, atualmente é presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) e integra a diretoria da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH). Em entrevista ao Bem Viver, João Pedro fala sobre a relação médico/paciente e analisa o futuro das pesquisas sobre reprodução assistida.

Até que idade a mulher pode engravidar sem precisar recorrer às técnicas de reprodução?

É importante passar a mensagem de que a idade cobra um preço muito caro da fertilidade da mulher. Infelizmente, até a natureza é machista. A mulher nasce com todos os óvulos dentro dos ovários e vai gastando esses óvulos ao longo da vida, ao contrário do homem, que produz novas populações de espermatozóides a cada 74 dias. A partir da primeira menstruação, a mulher disponibiliza 1 mil óvulos por mês e somente um deles amadurece e ovula. Se essa paciente estiver usando pílula ou estiver grávida, por exemplo, ela continua a disponibilizar 1 mil óvulos, mas nenhum ovula. Dessa forma, querendo ou não, ela gasta 1 mil óvulos todo mês. A partir dos 35 anos, o “cesto” de óvulos começa a ficar mais vazio e é a partir daí que a fertilidade da mulher começa a diminuir. Dois marcos são importantes como queda da fertilidade: 38 e 42 anos. A chance de uma gravidez espontânea diminui bastante com a idade e a necessidade de uma técnica de reprodução assistida é bem maior. Não quer dizer que a mulher com mais de 38 ou 40 anos não possa engravidar espontaneamente, mas o número daquelas que vão necessitar de ajuda é bem maior do que aquelas que têm menos de 35 anos.

Quais regras regem a reprodução assistida no Brasil?

Em 1992, o Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou um conjunto de diretrizes para orientar os médicos que realizam técnicas de reprodução assistida: a Resolução Nº 1.358/92. É importante frisar que essas normas não têm caráter de lei. São, sim, orientações éticas que contam com o apoio do órgão máximo representativo dos médicos, que é o CFM. Em fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União uma regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC nº 33, que aprova regulamento técnico para o funcionamento de banco de células e tecidos germinativos. Essa resolução regulamenta a prática da fertilização in vitro no Brasil seu não cumprimento implica penalidades previstas pela lei.

Como as pesquisas sobre célula-tronco podem contribuir nessa área?

Acredito que a nova fronteira da medicina são as células-tronco embrionárias humanas. Essas células têm o potencial de se transformar em quaisquer tecidos do corpo humano. A partir de 2005, o Brasil se juntou ao pequeno grupo de dez países que permitem a pesquisa com células embrionárias humanas. É importante não confundir com células de cordão umbilical ou da medula óssea, que também contêm células-tronco, mas com capacidade bem menor em se transformar em outros tecidos, quando comparadas com as células embrionárias. Os casais que têm embriões congelados, e não desejam usá-los mais, têm agora a opção de doarem esses embriões para a pesquisa de células-tronco. De certa forma, aqueles casais que se beneficiaram do desenvolvimento da ciência para poderem engravidar, podem, agora, retribuir altruisticamente e ajudar um grande número de pessoas.

Quais são as técnicas de fertilização e quais são as mais usadas?

A principal técnica é a fertilização in vitro (FIV) ou bebê de proveta. Todas as técnicas de reprodução assistida são derivadas dela. Aí temos: FIV com micromanipulação de espermatozóides (ICSI), FIV com doação de óvulos, FIV com útero de substituição (erradamente chamada de barriga de aluguel), FIV com congelamento de embriões ou óvulos. Esses tratamentos são considerados de alta complexidade. Antes de chegar à fertilização in vitro, existem técnicas mais simples e menos complexas, tais com a indução da ovulação e mesmo a inseminação artificial.

Como os médicos devem lidar com pacientes que necessitam de tratamento? E os familiares?

O mais importante é tentar não perder tempo com o tratamento. Explico melhor: antigamente, era comum casais passarem de 5 a 10 anos tentando engravidar e, ao longo desse tempo, as energias e esperanças desapareciam. Com o advento e certa popularização da fertilização in vitro, não é mais usual um casal demorar de três a cinco anos para poder ser indicada uma fertilização in vitro. Significa que o casal deve tentar tratamentos menos complexos, mas se esses tratamentos não resultarem em gravidez, o médico deve orientar o casal para fazer a fertilização in vitro ou as suas variantes. Já os familiares devem diminuir a pressão, pois a pressão pessoal do casal já é grande. É muito comum os familiares e amigos quererem ajudar e acabam por serem muito insistentes ou mesmo por fazerem brincadeiras de mau gosto. Não significa que não queiram ajudar, mas na maioria das vezes, simplesmente saber que o casal está passando por tratamento e respeitar o espaço deles já é uma grande ajuda; quando o casal quer conversar, ele mesmo procura.

Alguns especialistas estão trabalhando com congelamento de óvulos e de ovário. São procedimentos eficazes?

A tentativa de congelar óvulos e tecido ovariano visa retardar a diminuição da fertilidade causada pela idade ou mesmo preservar a fertilidade, nos casos em que a paciente vai se submeter a tratamentos tipo quimioterapia ou radioterapia. O grande problema é que tanto o congelamento de óvulos quanto o de ovário ainda são bastante ineficazes. As pesquisas atuais visam melhorar esses resultados. O congelamento de óvulos não é considerado experimental, mas é muito ineficiente, atingindo de 2% a 3% de sucesso por tentativa. Comparando com embriões a fresco, a chance é de 50% por tentativa e com embriões congelados a chance é de 20% a 25%. Além disso, não se congelam óvulos de mulheres com mais de 35-36 anos, pois o resultado é ainda pior. Já o congelamento de tecido ovariano ou ovário é experimental e não pode ser oferecido como uma técnica disponível clinicamente. Hoje, podemos congelar o ovário, mas as técnicas de descongelar ainda estão sendo estudadas.

A compra de óvulos é permitida pelas leis brasileiras?

Tanto a resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992, como a da Anvisa de 2006, não são contra a doação de óvulos, mas são claramente contra o comércio de óvulos. A paciente que doa óvulos é aquela paciente que já está fazendo fertilização in vitro, tem menos de 32, 34 anos e apresenta um número excedente de óvulos produzidos e que não vão ser usados no tratamento. Essas pacientes que apresentam dificuldade em engravidar, sensibilizam-se pelo problema de infertilidade das que necessitam de óvulos e doam, justamente, os óvulos excedentes. No caso de uma compra ou troca de óvulos, essas mulheres teriam que passar por um tratamento de fertilização in vitro sem precisar, correndo riscos absolutamente desnecessários.

Como lidar com questões éticas num momento em que há denúncias envolvendo clínicas de reprodução de São Paulo e de Belo Horizonte de compra ou troca de óvulos por laqueaduras e implantação de DIU?

Anteriormente, tínhamos somente uma diretriz do Conselho Federal de Medicina que não tinha poder de lei. Agora, temos um regulamento técnico da Anvisa, que tem poder de lei e que pode punir aqueles médicos que estiverem comprando óvulos ou trocando por procedimentos médicos. Num país pobre como o nosso, pacientes carentes podem, num ato de desespero, querer vender um rim, uma córnea e por que não óvulos? Corremos um sério risco de vermos uma medicina tão famosa pelo seu lado humanístico, como é a medicina de Belo Horizonte e de Minas Gerais, que formou tantos médicos famosos, transformar-se em uma medicina puramente comercial, sem preocupação com o semelhante. Essas práticas podem comprometer a evolução da medicina, como tristemente ocorreu recentemente na Itália. Como é de conhecimento geral, a reprodução assistida foi praticamente banida naquele país após prática inadequada de uns poucos médicos – um retrocesso histórico e uma perda para os casais inférteis daquele país.

Pesquisadores brasileiros estão no mesmo nível dos especialistas do Primeiro Mundo?

Na minha opinião, material humano nós temos e é muito bom. O que nos falta é investimento em pesquisa e em equipamentos de ponta. Mais do que isso, o que falta é uma política de longo prazo de investimento em educação e pesquisa. Se fizermos uma comparação com a Coréia do Sul, há 20 ou 30 anos o Brasil se comparava em produção científica, entre outras coisas. Hoje, a Coréia do Sul é uma potência em pesquisa, patentes e desenvolvimento científico, enquanto que a situação do Brasil nessa área é patética, insignificante, para não dizer ridícula. É incrível observar as vitórias que nossos pesquisadores obtêm com tão pouco investimento e recursos; somos, na verdade, heróis. Mas não precisava ser assim, infelizmente!