O congelamento de embriões é uma das técnicas que mais suscitam questões éticas, morais e religiosas. O que fazer com os embriões congelados? Essa é a questão.
No caso daqueles casais que têm embriões congelados e que não querem mais mantê-los, nem tentar engravidar ou nem descongelar os embriões fora do período fértil, a opção é doá-los para pesquisa com células tronco embrionárias humanas. Essa opção só é válida após 3 anos da data do congelamento dos embriões, isto é, o casal deve esperar pelo menos 3 anos antes de doar para pesquisa. Outra opção, que é prevista pelas Diretrizes Éticas do Conselho Federal de Medicina, é a doação de embriões para outros casais tentarem uma gravidez. ESTA MODALIDADE NÃO É OFERECIDA PELA CLÍNICA PRÓ-CRIAR.
Normas Éticas
Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM nº 1.358/92
IV – Doação de gametas ou pré-embriões
1 – A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial.
2 – Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
3 – Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.
4 – As clínicas, centros ou serviços que empregam a doação, devem manter de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores.
5 – Na região de localização da unidade, o registro das gestações evitará que um doador tenha produzido mais que 2 (duas) gestações, de sexos diferentes, numa área de um milhão de habitantes.
6 – A escolha de doadores é de responsabilidade da unidade. Dentro do possível deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.
7 – Não será permitido ao médico responsável pelas clínicas, unidades ou serviços, nem aos integrantes da equipe multidisciplinar que nelas prestam serviços, participarem como doadores nos programas de RA.